Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%

Estando os servidores do Banco Central do Brasil enquadrados no Estatuto do Funcionalismo Público Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.